RELATÓRIO FINAL DAS FONTES

Universidade Federal de Sergipe

Departamento de História

Professor: Dr. Antônio Lindivaldo

Discente: Maria Luiza Pérola Dantas Barros

Relatório final das fontes

  Aos 19 de julho de 2013, a turma de Temas de História de Sergipe II foi em visita ao Arquivo do Poder Judiciário de Sergipe com o objetivo de pesquisar sobre uma personalidade relevante do século XIX em Sergipe, utilizando como fonte os inventários, a fim de relacionar com os assuntos da disciplina.

  Inicialmente peguei uma caixa relacionada com Rosário do Catete nos anos de 1887 e 1892, mas, em virtude da dificuldade de encontrar um inventário interessante, acabei por escolher um inventário pertencente à caixa número 16, de número geral 822, módulo II, no período entre 1900 e 1901, do Município de Maruim.

  O inventário que analiso aqui está reacionado a Donna Joanna Carolina Barretto Cardozo, falecida em 1884, e Donna Maria Victória d’Assumpção Barretto, falecida em 1890. O inventariante, Dr. Antônio Joaquim de Souza Britto, é parente das ditas falecidas.

  A fonte aqui analisada foi escrita entre 12 de dezembro de 1900 e 22 de janeiro de 1901, e possui como característica fundamental, e que a todo o momento é destacada pelo escrivão Thomáz d’ Aquino Machado, o caráter amigável em que o inventário foi feito.

  O objetivo deste relatório circula em torno da tentativa de elucidar alguns aspectos relevantes das inventariadas, da cidade de Maruim entre os anos de 1881 a 1901, e até aspectos relevantes da própria economia de Sergipe na época.

 1.      Panorama de Sergipe nessa época

  Sergipe era um grande produtor de açúcar nesse período e também se inicia no mundo “fabril”, como vemos em um trecho do livro Textos para a história de Sergipe, na página 90, onde Maria da Glória de Almeida diz que:

“A mais clara e contundente participação de Sergipe no parque fabril nacional dá-se com a criação da primeira indústria têxtil em 1883. A associação de capitais sergipanos e de outros estados permitiu a criação da primeira fábrica de tecidos de Sergipe sob denominação de Cruz e Cia ou Fábrica Sergipe Industrial, com 60 tarefas e 170 operários para a produção de brim, cetim, bulgariana, algodãozinho e estopa.”

2. Cidade de Maruim

  Maruim foi elevada a categoria de cidade devido a sua potencialidade na indústria açucareira, pela Lei Provincial número 374, de 05 de maio de 1854.

  No início do século XX, para Cruz e Silva, Maruim era um dos municípios de maior arrecadação, o que acabava por gerar uma maior receita para a província.

  Ibarê Dantas em seu livro História de Sergipe República 1889-2000, nos oferece um breve olhar sobre Maruim no final do século XIX:

“Maruim em 1890 não era insalubre como Aracaju ou Laranjeiras, mas também não se constituía numa urbe das mais saudáveis. Situado no Vale do Cotinguiba, a 33 km da capital, era dos centros econômicos mais importantes. Embora fosse um município pequeno com apenas 7.851 habitantes no meio rural havia 14 engenhos e na cidade a movimentação de seu porto superava a de Laranjeiras. Seus estabelecimentos industriais e comerciais contribuíam para que sua receita fosse das mais expressivas do Estado. Com ruas largas, algumas calçadas, havia várias casas que mostravam a punjança de seus proprietários. Embora não tivesse a rede de serviços profissionais igualáveis à de Laranjeiras, possuía uma vida cultural estimulante, editando seus jornais e promovendo eventos. Seu gabinete de Leitura, que era o mais importante de Sergipe, nesse momento, 1890, editava o periódico Hora Literária.”

       3.    Inventário

  Como já dito, o inventário está relecionado aos bens deixados por duas mulheres, D. Joanna Carolina Barreto Cardozo, falecida em 15 de agosto de 1884, e D. Maria Victória d’ Assumpção Barretto, falecida em 9 de abril de 1890. Ambas eram habitantes de Maruim.

  É um inventário amigável dos bens deixados como herança aos seus irmãos e cunhados pelas duas falecidas.

3.1.Título dos herdeiros

- Francisco Tavares Barreto e sua mulher D. Joanna Maria de Menezes Barretto

- (________) José Ignácio do Prado Pimentel por sua mulher D. Maria José Barretto Pimentel

- (________) Joaquim Machado d’ Aguiar Menezes por sua mulher Izabel d’ Assumpção Menezes

3.2.Descrição dos bens

  Em 11 de dezembro de 1900 iniciou-se a avaliação os bens, iniciando pelos deixados por D. Joanna Cardozo, que foram os seguintes:

- 25 ações da Fábrica de tecidos Sergipense Industrial, no valor de 200 mil cada uma, importando numa quantia total d cinco contos de réis;

- um quinhão (porção de terra) na Fazenda Tabordos no valor de cento e vinte e cinco mil réis;

- um quinhão no Engenho Carvar do valor de dois contos de réis.

  Seguindo a análise podemos observar a descrição dos bens de D. Maria Victória Barretto, onde consta que ela deixou um quinhão no engenho (_____) de legítima paterna do valor de dois contos quatrocentos e nove mil e quatrocentos réis.

3.3.Partilha

  Coube a cada herdeiro após a divisão uma quantia de quatro contos quatrocentos e seis mil e setecentos réis para cada herdeiro agora citado:

- Francisco Tavares Barretto

- Joanna Maria de Menezes Barretto

- José Ignácio do Prado Pimentel

- Maria José Barretto Pimentel

- Joaquim Machado de Aguiar Menezes

- Anna Isabel d’Assumpção Menezes

3.4. Pagamento

  Para Joaquim Machado Aguiar Menezes, por cabeça d sua mulher Ana Isabel d’  Assumpção Menezes recebeu a quantia estabelecida através do recebimento de dois quinhões de um engenho.

  José Prado Pimentel herdou a mesma quantia, só que metade desta estava em poder de José Francisco e se referia também a ações da Fábrica de tecidos Sergipe Industrial.

  Francisco Tavares Barretto ficou com cento e sessenta e um mil cento e cinquenta e seis, e Joaquim Machado com dois mil e setecentos réis.

3.5.Publicação

  Feita em 12 de dezembro de 1900 em cartório na cidade de Maruim, mas é apenas e 22 de janeiro de 1901 que é feita a avaliação no livro competente.

  Por esta breve análise observamos como as inventariadas D.Joanna Cardozo e D. Maria Victória eram pertencentes a uma elite local, visto que inventário nessa época era destinado a pessoas com posses, e visto também a grande soma deixado pelas mesmas como herança.

  O fato de D.Joanna, por exemplo, ter deixado como herança quinhões em diferentes engenhos pode ser explicado utilizando-se da análise feita por Maria da Glória Santana de Almeida em sua obra Nordeste açucareiro (1840-1875), desafios num processo do vir-a-ser capitalista, no qual a autora fala na segunda parte da obra, Estudo de Caso: a província de Sergipe, como os movimentos de fragmentação dos engenhos era fruto de partilhas anteriores. Isso gerava uma concentração de quinhões de diferentes engenhos nas mãos de uma mesma pessoa, como é no caso de D. Joanna Cardozo.

  As breves relações feitas aqui certamente não esgotam a fonte. Há muito mais a ser pesquisado a partir desse inventário e aprofundado.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ALMEIDA, Maria da Glória Santana de. Nordeste açucareiro (1840-1875): desafios num processo de vir a ser capitalista. São Paulo.

DANTAS, Ibarê. Sergipe República: 1889-2000. Tempo Brasileiro. Rio de Janeiro, 2004.

DINIZ, Diana Maria de Faro Leal(coord.). Textos para a história de Sergipe.

SANTOS, Keizer. Maruim: fonte de cultura e história. IN acessado em 03 de setembro de 2013.

RESENHA

Resenha

 

1. Referência bibliográfica

ALMEIDA, Maria da Glória Santana de. Nordeste açucareiro (1840-1875): desafios num processo de vir a ser capitalista. São Paulo.

2. Autora

Professora sergipana Maria da Glória Santana de Almeida, foi docente de Historia antiga e medieval da Universidade Federal de Sergipe e pesquisadora da historia de Sergipe. Publicou diversos trabalhos em simpósios e revistas brasileiras.

Fonte: http://augufs.blogspot.com.br/2012/03/maria-da-gloria-santana-de-almeida-uma.html

3. Perspectiva teórica da obra

  Possivelmente podemos inserir a autora na perspectiva teórica referente ao marxismo, no que se refere a forma de abordagem do tema referente a  economia açucareira. Ela utiliza conceitos como modo de produção, mais-valia, mão de obra, alienação no processo produtivo, entre outros, que evidenciam sua linha de pensamento.

4. Breve síntese da obra

  A partir da obra Nordeste açucareiro (1840-1875): desafios num processo de vir a ser capitalista, de Maria da Glória Santana de Almeida, a análise que aqui foi feita corresponde aos capítulos V,VI e VII juntamente com o Epílogo.

Capítulo V: Evolução do quadro fundiário

  A autora inicia o capítulo apontando como que, no caso de Sergipe, as imposições físicas marcariam os limites de expansão da economia açucareira e interfeririam na relação discordante entre o crescimento do número de engenho e o volume total da produção de açúcar.

  Aponta a origem alternativa das propriedades existentes e a incorporação de novas áreas à produção agrícola para a exportação. O latifúndio colonial é descrito como cultivo básico de um produto para exportação utilizando mão de obra escrava e exploração econômica de pouca extensão.

  Entre os anos de 1840 e 1860 o número de engenho dobra em Sergipe devida a três fatores: heranças, venda de porções férteis e tecnologia disponível. A partir dos anos 60, a análise dos inventários mostra um movimento acelerado de fragmentação das terras pelas inúmeras divisões. A valorização das terras em Sergipe cresce com as oportunidades de uso por outras culturas como o algodão.

1.      Mantendo o modelo de sesmarias (até 1840)

  A autora afirma que, com o processo de formação das sesmarias, cristalizam-se formas que durarão no cenário fundiário até o século XIX. Mas também a autora mostra que as sesmarias não representavam formas únicas de ocupação de terras, havia também o arrendamento e a posse.

  Como meia das sesmarias tinham maiores proporções do que as necessárias para um engenho funcionar acabaram por gerar consequência na conceituação da propriedade do século XIX Omo a revolução no conceito de latifúndio no Nordeste, mantendo-se como realidade apenas jurídica, e o fracionamento da terra para composição de um ou mais engenhos.

  Vemos nessa parte da obra como que, para a autora, é o poder político que confirma o poder econômico.

2. A procura de ordenamento da terra (1840-1864)

Inicia apontando como a subdivisão das propriedades canavieiras, entre 1840 e 1864, possui componentes capazes de “rebater choques”, como a alta do preço dos escravos, as secas e as epidemias de cólera.

  A cana de açúcar acabou por permitir, para a autora, a democratização do solo.

                     Sobre uma dimensão “útil”

  Havia, como mostra a autora, uma grande diferença entre o tamanho da área plantada com cana e Sergipe, e os demais engenhos nordestinos (que por sua vez eram maiores).

  Ela aponta os indicadores que poderiam orientar a avaliação das maiores ou menores possibilidades de expansão da “empresa” açucareira: fertilidade da terra e absorção do produto pelo mercado.

  Havia nas fazendas uma espécie de rotação das terras, como nos aponta o texto, quando as terras estavam sem recursos, ocupavam-se com a cana outra faixa de terra.Como houve uma maior valorização das plantações de açúcar acabou por resultar na elevação do preços dos cereais e, em consequência, à fome.

b              Desafios do fator terra

  Foram muitas as dificuldades pelas quais a elite sergipana passou  na década de 1850: cólera morbo, sucessivas secas e a consequente queda da produção açucareira.

  Havia dois tipos de plantadores de cana; os que tinham terra própria (lavradores obrigados e lavradores de cana livre) e os que plantam em terreno do engenho. Tais lavradores se tornaram fatores de instabilidade porque passaram a fabricar seu próprio açúcar.

3. Acentuando o parcelamento fundiário (1864-1875)

  A autora aponta dois fatores que influenciara a redução do número de engenhos em Sergipe entre 1856 e 1875: o desvio de plantadores de cana para a produção algodoeira e a valorização da terra.

  Nessa parte a autora também acaba por mostrar como estão ultrapassadas as relações feitas entre propriedade canavieira e grandes extensões de terras.Também explica o processo de desfragmentação das terras de duas maneiras: pela simples imposição da herança e pela sucessão hereditária.

Capítulo VI: Permanência e mudanças da força de trabalho

  Mostra como, além do conceito de latifúndio, os estudiosos estão derrubando o conceito de exclusivismo do trabalho escravo nas unidades açucareiras do século XIX. Acaba apontando como sistemas de colonato, morgadia e parceria conviviam ao lado do modo de produção escravista, sem que este perca sua importância na produção açucareira. Dois fatores acabaram por atingir o sistema escravista: a interrupção do tráfico e o comércio de escravos internamente. Na pequena lavoura havia o predomínio de mão de obra livre, no mais, até 1860, a lavoura canavieira dependia de maneira fundamental da mão de obra escrava.

  Determinantes da força de trabalho

  Derruba-se a hipótese da diminuição do número de escravos homens os engenhos sergipanos,através das análises aos inventários.

     Os custos da força de trabalho

  O valor do escravo dependia: do valor de mercadoria por ele produzida, de seu preço, dos gastos para custeá-lo e da tecnologia em uso pelo produtor. Em virtude da crise no abastecimento intero, os proprietários acabam por permitirem que os escravos pratiquem agricultura de subsistência, eles também poderiam se tornar escravos de ganho para aumentar os lucros.

Capítulo VII: À procura do dinheiro

  Há um encarecimento do processo produtivo e os proprietários acabam por fundar engenhos mais próximos das plantações e utilizarem técnicas mais avançadas.

  A autora explica como o estudo dos inventários permite ver a composição das fortunas e as tendências de evolução da economia. Vemos também como a economia sergipana está intimamente ligada à baiana.

  Havia quatros tipos de financiadores internos vinculados ao segmento açucareiro local: estabelecimentos de caridade, exportadores de longa distância, grandes empresários e os comerciantes voltados para abastecer o mercado interno. Parte deste capital investido é aplicado em empreendimento local para beneficiar produtores de açúcar.

Epílogo: desafios modernizadores/ respostas arcaizantes

  Mostra como é importante destacar que o período entre 1833 a 1853 foi o de aumento no número de engenhos, como então se explicaria a perda da competitividade no comércio europeu?

  O engenho banguê não consegue atender as exigências do mercado livre. Duas saídas foram adotadas para a autora: a produção de maior quantidade de açúcar e a redução dos custos de produção.

  Ela conclui mostrando como o modelo banguê cede lugar à usina e como tal fato acaba por “matar” o pequeno produtor, separando-o dos meios de produção.

5.  Principais teses desenvolvidas

A autora nesta parte da obra trabalha com a tentativa de desconstrução de conceitos recorrentes na historiografia relacionada aos engenhos de cana de açúcar. Por exemplo, o conceito de latifúndio em Sergipe, acentuando, como já foi dito, as diferenças existentes para com os demais do Nordeste; também procura se opor, em sua obra, ao conceito de exclusivismo do trabalho escravo na produção de cana, mostrando como houve a coexistência do mesmo com o trabalho assalariado livre (colonato, morgadia, parceria).

6. Reflexão crítica sobre a obra e suas implicações

A obra tem um caráter muito interessante no que se refere a análise da conjuntura econômica da província de Sergipe no século XIX. Certamente pela abordagem que a autora faz na obra de assuntos como latifúndio e sistema escravista, por exemplo, pode ser considerada uma nova versão, que se soma e completa as anteriores.

O trabalho de levantar dados econômicos elos inventários também vem sendo explicado na obra, o que acaba ajudando aos leitores acadêmicos a entender melhor como usar as fontes primárias em uma pesquisa.

Relatório das Fontes

RELATÓRIO DAS FONTES

Aos  19 de julho de 2013 a turma de História de Sergipe II foi em visita ao Arquivo do Poder Judiciário de Sergipe com o objetivo de pesquisar sobre uma personalidade sergipana relevante no século XIX, utilizando os inventários,  fim de relacioná-la com a disciplina.

Inicialmente peguei uma caixa relacionada com Rosário do Catete nos anos de 18887 e 1892, mas em virtude da dificuldade de encontrar um inventário interessante, acabei por escolher um inventário pertencente a caixa de número 16, número geral 822, módulo II, no período entre 1900 e 1901 do município de  Maruim.

Pelo que consegui identificar até agora, inicialmente o inventário está relacionado  a Dona Joanna Carolina Barretto, falecida em 1884, e Dona Bia Nistória Cardozo, falecida em 1896. O inventariante é o Doutor Antônio Joaquim de Souza Britto, parente das finadas.

Um aspecto importante sobre o inventário, que a todo o momento foi ressaltado pelo escrivão Thomáz d’ Aquino Machado é justamente o caráter amigável em que o inventário foi feito.

Por ser uma fonte primária, para um melhor uso neste relatório, requer um estudo aprofundado sobre a pessoa de Dona Joanna e sobre a cidade de Maruim entre o anos de 1884 a 1901.

De imediato vemos que o estudo tomado pelo ponto de partida o inventário de Dona Joanna poderá ser muito proveitoso para explicar alguns aspectos relacionados a economia da província de Sergipe, já que a inventariada deixou quinhões  de engenhos, fruto possivelmente de heranças recebidas por ela em vida, além de ações da Sergipe Industrial.

No que se refere a bibliografia ainda se faz necessário um levantamento mai apurado.